Detalhes do Processo
Processo nº 10570/2018           Data Entrada 09/11/2018 17:46:00
Situação Processo decidido
Origem AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0015-80
Responsável(eis) CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES - CPF: 52778150153
Classe/Assunto 1.RECURSO / 2.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 14.897/2016 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DE ADESÃO EXECUTADA PELO PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMAS/TO.
Distribuição PRIMEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Procurador Const. Autos ALEXANDRE FANTONI DE MORAES - OAB/TO Nº 5160- A (Evento nº 1)
DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES - OAB/TO Nº 1040 (Evento nº 15)
Anexado ao Processo
1454 2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10570/2018
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
19 CERTIDÃO 2670/2023 15/08/2023 14:53:46
18 TERMO DE APENSAMENTO 77/2023 14/03/2023 13:45:24
17 DESPACHO 164/2023
08/03/2023 16:09:37
16 CERTIDÃO 346/2023 06/03/2023 13:56:56
15 PROCURAÇÃO 2357383/2023 03/03/2023 16:37:01
14 EXTRATO DE DECISÃO 145/2023 24/02/2023 15:58:16
13 CERTIDÃO 288/2023 24/02/2023 12:56:44
12 RESOLUÇÃO 17/2023
Pub. BO nº 3191 em 24/02/2023
 23/02/2023 17:12:44
11 VOTO 2/2023 23/02/2023 17:12:44
10 VOTO 6/2023 23/02/2023 17:12:44
9 RELATÓRIO DO PROCESSO 6/2023 02/02/2023 14:30:32
8 DESPACHO 60/2023
02/02/2023 14:29:28
7 PARECER 1158/2019 13/06/2019 15:54:14
6 PARECER 1114/2019 05/06/2019 14:31:30
5 ANÁLISE DE RECURSO 173/2019 17/05/2019 16:55:01
4 TERMO DE APENSAMENTO 253/2018 26/11/2018 17:09:54
3 DESPACHO 841/2018
26/11/2018 10:00:25
2 CERTIDÃO 3653/2018 13/11/2018 16:45:26
1 AUTUAÇÃO 1736554/2018 12/11/2018 12:13:09

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 2ª Sessão Ordinária Virtual Pleno 13/02/2023 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 17/2023
Pub. BO nº 3191 em 24/02/2023
CONHECIMENTO
PROVIMENTO PARCIAL
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL.